Anatel adia para setembro prazo para implantação do 5G nas capitais.

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Na última quinta-feira (02), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a proposta do Gaispi e estendeu o prazo para implantação da tecnologia 5G nas capitais do país. Agora, a estimativa vai até 29 de setembro.

O adiamento do início da internet 5G no país foi recomendado pelo Gaispi, criado pela Anatel, e que conta com integrantes do Ministério das Comunicações e das empresas vencedoras do leilão.

A proposta não representa, vale destacar, o adiamento do 5G. Segundo o Gaispi, a medida ocorre apenas para conceder um prazo adicional para cumprimento das obrigações necessárias à ativação da tecnologia. Isso porque, nas capitais onde já houver condições técnicas, o sinal poderá ser disponibilizado antes de setembro.

De acordo com informações da Anatel, o conselho diretor aprovou o adiamento diante da falta de equipamentos para fazer a “limpeza da faixa” de 3,5GHz, que será usada pelo 5G.

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Limpeza de faixa

De acordo com nota da Anatel, o Gaispi solicitou um prazo maior diante da falta de equipamentos para fazer a “limpeza da faixa” de 3,5GHz, ao qual o 5G passará a utilizar.

A faixa, inclusive, é a mesma da transmissão do sinal da TV parabólica. Para não haver interferência, o sinal passará por uma transferência para outra faixa de frequência, e a faixa de 3,5 GHz terá uma utilização somente para o 5G. Kits de recepção do novo sinal das TVs parabólicas serão distribuídos à população.

“A motivação técnica para adoção de prazo adicional foi a impossibilidade de entrega de equipamentos pela indústria, para a realização da mitigação de interferências nas estações satelitais, no prazo original. A Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) explicou que o lockdown na China, a escassez de semicondutores, as limitações do transporte aéreo e a demora no desembaraço aduaneiro trouxeram impactos ao projeto”, diz a Anatel em nota.

Ademais, a ANATEL informa que a proposta citada deve “prever a possibilidade de antecipação da liberação do uso de faixa em determinadas áreas de prestação”, o que permitirá que o 5G comece antes de setembro nas capitais onde já houver condições técnicas.

Segundo informações do edital, a limpeza da faixa deveria ser concluída até 30 de junho. Com a aprovação do no prazo, a nova data será 29 de agosto deste ano.

Legislação e capitais

Por fim, é importante destacar que para receber a tecnologia 5G, boa parte das capitais e demais cidades também precisarão mudar a legislação municipal. Isso deverá acontecer para que se realize uma adequação nas normas à Lei Geral de Antenas e a um decreto de 2020.

A princípio, o objetivo é atender à necessidade de instalação de, no mínimo, uma antena por 100 mil habitantes. Segundo o Ministério das Comunicações, 16 capitais brasileiras já fizeram a adequação legislativa para implementar o 5G ainda em julho.

Todavia, ainda assim, as empresas de telefonia precisam dos equipamentos para fazer a “limpeza de faixa”. As capitais com legislações adequadas à nova tecnologia, segundo o ministério, são:

  • Manaus
  • Fortaleza
  • Brasília
  • Vitória
  • São Luís
  • Campo Grande
  • Curitiba
  • Recife
  • Teresina
  • Rio de Janeiro
  • Natal
  • Porto Alegre
  • Porto Velho
  • Boa Vista
  • Florianópolis
  • São Paulo

Anatel adia para setembro prazo para implantação do 5G nas capitais

Conselho diretor da agência atendeu a recomendação de grupo técnico. Edital do 5G previa prazo até julho, com possibilidade de extensão por 60 dias.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (2), a proposta do grupo técnico para estender até 29 de setembro o prazo para a entrada em operação da tecnologia 5G nas capitais do país.

O adiamento foi recomendado pelo grupo que coordena a implantação da internet 5G no país, o Gaispi. Criado pela Anatel, o grupo também é composto por representantes do Ministério das Comunicações e das empresas vencedoras do leilão.

Em maio, o Gaispi afirmou que a proposta não representa, necessariamente, o adiamento do 5G, mas, sim, a concessão de prazo adicional para cumprimento das obrigações necessárias à ativação da tecnologia. Isso porque, nas capitais onde já houver condições técnicas, o sinal poderá ser disponibilizado antes.

Segundo nota divulgada pela Anatel, o conselho diretor aprovou o adiamento diante da falta de equipamentos para fazer a “limpeza da faixa” de 3,5GHz, que será usada pelo 5G (veja mais abaixo).

Pelo edital do leilão do 5G, a tecnologia deveria estar disponível nas capitais até 31 de julho. Porém, o documento já previa a possibilidade de estender o prazo por 60 dias. Assim, após a aprovação no conselho diretor, o prazo foi estendido sem necessidade de alterar o edital.

Nada muda no prazo de implantação nas demais cidades. Está mantido o cronograma que estabelece a entrada em operação gradualmente até 2029.

De acordo com a Anatel, o 5G pode ser implementado antes de setembro nas capitais em que houver possibilidade de antecipação. Nesses casos, não será necessária aprovação do conselho diretor.

‘Limpeza de faixa’

A faixa de 3,5GHz, usada pelo 5G, também é utilizada para transmissão do sinal da TV parabólica. A limpeza é necessária porque o Ministério das Comunicações definiu que a implantação do 5G não prejudicaria as pessoas que assistem TV aberta e gratuita por meio dessa tecnologia de radiodifusão.

Para não haver interferência, o sinal das parabólicas será transferido para outra faixa de frequência, e a faixa de 3,5 GHz será usada somente para o 5G. Kits de recepção do novo sinal das TVs parabólicas serão distribuídos à população.

De acordo com a Anatel, há a entrega dos equipamentos necessários para isso no prazo original se tornou uma “impossibilidade” para a indústria.

“O lockdown na China, a escassez de semicondutores, as limitações do transporte aéreo e a demora no desembaraço aduaneiro trouxeram impactos ao projeto”, afirma a agência em nota.

Legislação

Para receber a tecnologia 5G, boa parte das capitais e demais cidades também precisarão mudar a legislação municipal para adequar as normas à Lei Geral de Antenas e a um decreto de 2020.

O objetivo é atender à necessidade de instalação de, no mínimo, uma antena por 100 mil habitantes.

De acordo com o Ministério das Comunicações, 16 capitais brasileiras já fizeram a adequação legislativa para implementar o 5G ainda em julho. Ainda assim, as empresas de telefonia precisam dos equipamentos para fazer a “limpeza de faixa”.

As capitais com legislações adequadas à nova tecnologia, segundo o ministério, são:

  • Manaus
  • Fortaleza
  • Brasília
  • Vitória
  • São Luís
  • Campo Grande
  • Curitiba
  • Recife
  • Teresina
  • Rio de Janeiro
  • Natal
  • Porto Alegre
  • Porto Velho
  • Boa Vista
  • Florianópolis
  • São Paulo

Fonte: G1